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Congresso

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO · 16 de outubro de 2026

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Prorrogação Termo de Contrato nº 023E/2025.

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 047/2025

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL: INDÍGENA DEUS E AMOR, DE INEP/MEC: 13085131, SITUADA NA ALDEIA: SANTA MARIA (FRANGULHÃO) RIO PURUS, ZONA RURAL DE BERURI-AM.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Beruri/AM.

CONTRATADA: MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 09 (nove) meses, passando de 05/03/2026 a 05/12/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Beruri/AM, 05 de março de 2026

EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELO

Prefeito do Município de Beruri

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4214, em 16 de outubro de 2026. Código identificador 9A77A56E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.