Gabinete do Prefeito · 28 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 010/2026 – GPMB.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 010/2026 – GPMB.
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de agente de contratação e membro da Comissão de Contratação e a nomeação de novo Agente de contratação e membro, e dá outras providências.
O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, SENHOR EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 54, II, da Lei Orgânica do Município de Beruri/AM, c/c com o art. 40, da Lei Municipal nº 255/2017, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,
CONSIDERANDO a necessidade de atualização na composição da Comissão de Contratação deste Município;
CONSIDERANDO que a movimentação de pessoal em cargos e funções públicas é prerrogativa da administração para o bom andamento dos serviços;
DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADA da função de Agente de Contratação da Comissão de Contratação, para a qual foi designada pelo Decreto nº 0043/2025 – GPMB, a servidora GABRIELA ALVES MIRANDA, inscrita no CPF ***.***.***-**.
Art. 2º Fica NOMEADA para a função de Agente de Contratação da Comissão de Contratação a senhora Nathally Graziela Alves Miranda, inscrita no CPF ***.***.***-**, devendo observar as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as normas regulamentares municipais e federais aplicáveis ao desempenho de suas funções.
Art. 3º As demais disposições do Decreto nº 0043/2025 – GPMB que não conflitarem com o presente Decreto permanecem inalteradas.
Gabinete do Prefeito Municipal de Beruri-AM aos 26 dias do mês de janeiro do ano de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri