Gabinete do Prefeito · 4 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº012/2026-GPMB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº012/2026-GPMB
Dispõe sobre a designação de Servidores para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família.
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, Emerson Klinger Gonçalves de Mello, investido dos poderes atribuídos pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família;
CONSIDERANDO o Decreto nº 12.064, de 17 de junho de 2023 que regulamenta o Programa Bolsa Família.
RESOLVE
Art. 1º. Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família a saber
- Jonatas Lima de Oliveira – Coordenador Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.
- Mayara Thuyanny da Silva Nina – Coordenadora Municipal do Programa Bolsa Família na Saúde.
– Wesley da Cunha Bastos – Coordenador do Programa Bolsa Família na Educação.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI/AM, em 03 de Fevereiro de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri