Gabinete do Prefeito · 7 de agosto de 2026
DECRETO Nº 081/2026 – GPMB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 081/2026 – GPMB
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Contratação instituída pelo Decreto nº 0043/2025 – GPMB.
O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Beruri.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada da função de Membro 03 da Comissão de Contratação, instituída pelo Decreto nº 0043/2025 – GPMB, a servidora: Rayssa Santos Lima.
Art. 2º Fica nomeado para exercer a função de Membro 03 da Comissão de Contratação, em substituição à servidora mencionada no artigo anterior, o servidor: Elisson Freitas e Freitas
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Decreto nº 0043/2025 – GPMB.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Beruri-AM, aos 06 dias do mês de agosto de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri