SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 579/2026 – SEMAD/PMBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 579/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 579/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 30 de setembro de 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
A Secretaria Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as legislações vigentes e;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 3.056/2026 – PMBC, datado em 24 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO, o Art. 7, inciso XIX, da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE, ao Servidor ANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assistente Educacional II – AO 6, matrícula funcional 22.247-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 05 (CINCO) dias a partir de 22.09.2026 a 26.09.2026.
Art. 2º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICADOMUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.