SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 617/2026 – SEMAD/PMBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 617/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 617/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 21 de outubro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que consta no processo Nº 3.131/2026 - PMBC, datado em 06 de outubro de 2026;
Considerando o que consta no processo Nº 3.088/2026 - PMBC, datado em 01 de outubro de 2026;
Considerando o que consta no processo Nº 3.162/2026 - PMBC, datado em 08 de outubro de 2026;
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de FÉRIAS, aos Servidores deste Poder Executivo, o qual deverá ser gozado respectivamente conforme relação abaixo:
Nº
Mat.
NOME
Período Aquisitivo
Cargo
PERÍODO
LOTAÇÃO
01
21.539-1
Antônio Pinheiro Amarante
01.04.2025
31.03.2026
Guarda Municipal - Contratado
03.11.2026
02.12.2026
Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG
02
21.736-1
Francisco Emerson Lima Maricaua
02.05.2025
01.05.2026
Guarda Municipal - Contratado
03.11.2026
02.12.2026
Secretaria Municipal de Segurança Pública – SEMSEG
03
22.171-1
Francisco Richard Souza e Silva
01.08.2025
31.07.2026
Guarda Municipal - Contratado
03.11.2026
02.12.2026
Secretaria Municipal de Segurança Pública – SEMSEG
Art. 2º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 21 DE OUTUBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal De Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.