SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 621/2026 – SEMAD/PMBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 621/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 621/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 22 de outubro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 185/2026 - SEMED, datado em 28 de setembro de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 78, inciso I e Art. 80, § 1º da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, a Portaria nº 208/2026 – SEMAD, datado em 27 de abril de 2026;
CONSIDERANDO, o Laudo Médico,datado 02 de outubro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao Servidor SILVERIO COSTA DA SILVA, ocupante dos cargos efetivos de Professor de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – NS-PF-ESP-II-I e Professor de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – NS-PF-ESP-II-D , matrícula funcional nº 2.707-1 e nº 10.420-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 30 (TRINTA) dias a partir de 06.10.2026 a 04.11.2026.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 22 DE OUTUBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.