GABINETE DO PREFEITO · 19 de outubro de 2026
DECRETO N.º 149, DE 11 SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 149, DE 11 SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.
CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant.
DECRETA:
Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo relacionados, de cargos em regime de contrato temporário, conforme segue:
Ord.
Nome
Cargo
Data de Exoneração
ANA RITA OTONICO GERALDO
MERENDEIRA
01/09/2026
ANTONIO MARCOS LIMA TAPUDIMA
AGENTE DE PORTARIA - 40HS
01/09/2026
CLEUDA LIMA DE FREITAS
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
01/09/2026
DIANA BARBOSA DA COSTA
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
01/09/2026
ELINARA DE SOUZA DA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVA
01/09/2026
EVELLYN KESSIA MACIEL BRASIL
PROF. DE APOIO ESCOLAR 20 HS
01/09/2026
IDIANA OLIVEIRA BASTOS
AGENTE ADMINISTRATIVA
01/09/2026
JANDERSON LIRA DA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
01/09/2026
JONAS PATRÍCIO DA SILVA
MERENDEIRA
01/09/2026
KEILA PEREIRA ALBANO
PROFESSOR NS
01/09/2026
MARCIO DA ROCHA LIMA
PROFESSOR NS
01/09/2026
NATALIA PRISCO BEZERRA
PROFESSOR NS
01/09/2026
NEBIAS RAMOS PERES
PROFESSOR NS
01/09/2026
SABRINA DA SILVA NEGREIROS
PROFESSOR NS
01/09/2026
SUZANA FIDELIS PINHEIRO
MERENDEIRA
01/09/2026
RAMILA TASSIA DE SOUZA FARIAS
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE ACS 40
16/09/2026
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
MOTORISTA TERRESTRE SAMU -CONT
16/09/2026
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.
Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 11 SETEMRBO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito De Benjamin Constant
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração