COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - TACT N° 148/2026 - PMBC
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - TACT N° 148/2026 - PMBC
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2025 - PMBC.
CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa E. B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.697.124/0001-70.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT-AM.
DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a TERCEIRA PRORROGAÇÃO da vigência do TERMO DE CONTRATO nº 067/2025 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 09 de novembro de 2026 a 07 de abril de 2027, nos termos da Lei n° 14.133/21, conforme valores abaixo descritos:
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com rubrica orçamentária, a ser empenhado na rubrica orçamentária descrita no contrato:
02.12.01 – Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
04.122.0091.1009 – Abertura, drenagem e pavimentação de ruas e avenidas.
4.4.90.51 – Obras e Instalações.
Fonte: 500
Fonte: 700
DAS RATIFICAÇÕES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2027
GABINETE DO PREFEITO
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT