GABINETE DO PREFEITO · 15 de setembro de 2026
DECRETO N.º 134, DE 03 AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 134, DE 03 AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.
CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.398, de 20 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.433, de 26 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.447, de 1º de abril de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para os cargos em comissão de livre nomeação e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal, conforme segue:
Ord.
Nome
Cargo
Etapa/Modalidade
Segmento
1
ADLA MAYELLE PINTO DA SILVA
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
2
ADRUALDO DE SOUZA RAMOS
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
3
ALANA FERNANDES DA SILVA
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
4
ALCEMIR MACARIO LUIZ
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
5
ALESSANDRO FELIX MARTINS
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
6
AMARILSON DE FREITAS DE OLIVEIRA
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
7
ANA KARLA AZEVEDO DOS SANTOS
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
8
ANGELICA FRANCISCA VIANA GRAÇA
ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
9
ANTÔNIO LIRA RIBEIRO
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
10
BELEM REGINALDO MARINO
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
11
CARMELITA VASQUE FERNANDES
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
12
CLAINE CRISTINA ESTRELLA BARBOSA
ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
13
CLAUDIO SANTOS MANOEL
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
14
CONCEIÇÃO RIBEIRO REINALDO
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
15
DANIEL LIMA LEANDRO
GERENTE DE APOIO ÁS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES
SEMAP COMISSIONADOS
-----
16
DENILSON ALBERTINO PEREIRA
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
17
DIANE BORGES SALINAS
ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
18
DIOGO ANDRADE FELIX NORIEGA
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
19
EDINEY DA SILVA DOS SANTOS
ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
22
FRANKSON CHAGAS DA SILVA
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
23
FRANSCISCA DA SILVA LIMA DE SOUZA
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
24
GEZIEL BRASIL DE SOUZA
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
25
GLICELIO JUVENAL DA COSTA
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
26
HELOIZA SILVA MEIRELES
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
27
IRACY DA SILVA CASTRO
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
28
IVANEIA MOÇAMBITE DE SOUZA
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
29
IVANILDE FERNANDES DA SILVA
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
30
JOSIAS AUANARI ROMERO
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
31
JOVANA PENHA DE ARAUJO
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
32
JOZIANE PEREIRA CAMPOS
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
33
JUDITH NETA DA SILVA SANTOS
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
34
JoSUÉ SAMUEL PEREZ LEÃO
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
35
KAMILA DE SOUZA DA SILVA
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
36
LEILANE GAMA DE BARROS
ASSESSOR EXECUTIVO I-AS-5
SEMEF COMISSIONADOS
-----
37
MARCELO SALES RAMOS
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
38
MARLEIDE DOS SANTOS FREITAS
ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
39
MATHEUS FERREIRA CRUZ
ASSIST. EDUCACIONAL III-AO-7
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
40
OSVALDINA GOMES MESQUITA
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
41
OZIMAR FELIX JOAQUIM
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
42
PEDRO VICTOR DA SILVA E SILVA
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
43
RAINER SARAIVA CRUZ
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
44
RAUL ALMEIDA DOS SANTOS
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
45
ROSANA GABRIEL ALBINO
ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
46
ROSICLEIDE BASTOS CRUZ
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
47
ROSILANE CHAGAS DA SILVA
ASSIST. EDUCACIONAL III
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
48
SADRAQUE ALBINO ARTEMIO
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
49
SANDRA YAHUARCANI GUERRA
ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
50
SILDOMAR FELIX DE ALMEIDA
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
52
SUWENDELL ESAU LASMAR MARTINS
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
53
TICIANE ASSIS DO NASCIMENTO
ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
54
VALDELINO BENINGUETA LIMA
ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
55
VALDIR ANGELO MANDUCA
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
56
VANEIDE DE CASTRO DO NASCIMENTO
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
57
ZIANE MORENO DA SILVA
ASSIST. EDUCACIONAL II-AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
SUELEN CAVALCANTE FERNANDES
ASSIST. EDUCACIONAL I-AO-5
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
Art. 2.º - Os (as) nomeados (as) farão jus aos vencimentos fixados em Lei Municipal, que dispõe sobre a remuneração, e demais vantagens atinentes ao cargo.
Art. 3º - Os (as) nomeados (as) exercerão suas funções diretamente subordinado ao Prefeito Municipal.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026.
Art. 5º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 03 AGOSTO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito De Benjamin Constant
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração