GABINETE DO PREFEITO · 19 de outubro de 2026
DECRETO N.º 155, DE 11 SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 155, DE 11 SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS – GATA – A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.
CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n.º 1.352, de 13 de setembro de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - CONCEDER aos servidores do Poder Executivo Municipal, ocupantes cargos em provimento em comissão e/ou temporários abaixo relacionados, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS – GATA:
Ord.
Nome
Sigla
1
DEIVIDE SOUZA ATAIDE
GATA - 9
2
DIOGO GRACA RODRIGUES
GATA – 5
3
FLAVIO ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA
GATA - 10
4
FRANKLIN OLIMPIO GOMES DE SOUZA
GATA – 4
5
IZABELE GOUVEA LIMA
GATA - 7
6
JORGE AIAMBO ZUEROQUE
GATA - 9
7
LENILSON IRINEU MOÇAMBITE
GATA - 9
8
LORENA CAMPOS DA SILVA
GATA - 9
9
MANOEL DE OLIVEIRA GUEDES
GATA – 1
10
MARCKSON DA SILVA CASTRO
GATA - 3
11
MARIA ONEIDE RIBEIRO MENDES
GATA - 9
12
NUBIA MARIA CAVALCANTE DE PAULA
GATA - 9
13
PATRICIA CANELLAS DA CRUZ
GATA - 9
14
PATRICIA JUDITH DOS SANTOS CHAGAS
GATA - 9
15
PEDRO MANIAMA JANUÁRIO
GATA - 8
16
RAIMUNDO BRITO MOREIRA
GATA - 5
17
ROQUE ARAPASSO
GATA - 7
18
SANDERLEY ALMEIDA FORTES
GATA - 9
19
SONIA DE ALMEIDA SANTANA
GATA – 9
20
ALCINEY CONCEICAO DE PAULA
GATA – 10
21
ADAILTON CORREIA FARIAS
GATA - 8
22
DANILSON SANTOS DOS REIS
GATA - 8
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.
Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 11 SETEMBRO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito De Benjamin Constant
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração