GABINETE DO PREFEITO · 14 de setembro de 2026
DECRETO N.º 148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO, POR MOTIVO DE ÓBITO, DE LÁZARO CAVALCANTE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BEMERGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo N° 2.970/2026-PMBC
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito, Matrícula n.º 004275 01 55 2026 4 00018 039 0018057 77, que comprova o falecimento do senhor LÁZARO CAVALCANTE DA SILVA, ocorrido em 05 (cinco) de setembro de 2026.
DECRETA
Art. 1º - Fica Desligado, Por Motivo de Óbito do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM, LÁZARO CAVALCANTE DA SILVA, cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Matrícula 19908-1.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário com efeitos a partir da data do óbito.
Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 11 de setembro de 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito Municipal
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO EM 11 DE SETEMBRO DE 2026, NO MURAL DE PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT-AM.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração