SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 24 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 440/2026 – SEMAD/PMBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 440/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 440/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 24 de agosto de 2026.
A Subsecretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 130/2026 – SEMED, datado em 06 de agosto de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 07 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora RAIMUNDA RIVERA GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental Ensino Fundamental 6º ao 9º ano – NS-NS-I-H, matrícula funcional nº 2.084-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 14 (QUATORZE) dias a partir de 28.07.2026 a 10.08.2026.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTAPREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.