SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 24 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 425/2026 – SEMAD/PMBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 425/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 425/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 05 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
A Secretária Municipal de Administração, Salaniza Bermeguy da Cruz, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 2.475 /2026 – PMBC, datado em 28 de julho de 2026;
CONSIDERANDO, o Art. 7, inciso XIX, da Constituição Federal;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE, ao Servidor FRANCISCO ALLAN BINDÁ DE SOUZA, ocupante do cargo Artífice, contratado, matrícula funcional 21.027-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 05 (CINCO) dias a partir de 28.07.2026 a 01.08.2026.
Art. 2º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 05 DE AGOSTO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTAPREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, § 1ºDA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.