ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2019, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2019, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
Av. Castelo Branco, 951 - CNPJ:
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
1 PODER LEGISLATIVO
01CÂMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
317.000,00
2.525.800,00
2.842.800,00
01
031
Ação Legislativa
317.000,00
2.525.800,00
2.842.800,00
01
031
0001
ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
267.000,00
2.525.800,00
2.792.800,00
01.031.0001.1001.0000
AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
267.000,00
267.000,00
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
2.525.800,00
2.525.800,00
01
031
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
50.000,00
50.000,00
01.031.0011.1029.0000
ENCARGOS COM CONCURSO PÚBLICO
50.000,00
50.000,00
TOTAL
0,00
317.000,00
2.525.800,00
2.842.800,00
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 2530, em 17 de janeiro de 2020. Código identificador 8C50D4AE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
Administração
1.705.200,00
1.705.200,00
04
122
Administração Geral
1.705.200,00
1.705.200,00
04
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
1.705.200,00
1.705.200,00
04.122.0011.2002.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
1.603.000,00
1.603.000,00
04.122.0011.2003.0000
ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR
97.200,00
97.200,00
04.122.0011.2004.0000
ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
5.000,00
5.000,00
06
Segurança Pública
232.000,00
232.000,00
06
182
Defesa Civil
232.000,00
232.000,00
06
182
0021
AÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA
232.000,00
232.000,00
06.182.0021.2005.0000
ENCARGOS COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
232.000,00
232.000,00
TOTAL
0,00
0,00
1.937.200,00
1.937.200,00
02 PODER EXECUTIVO
02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
189.000,00
189.000,00
04
124
Controle Interno
189.000,00
189.000,00
04
124
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
189.000,00
189.000,00
04.124.0011.2006.0000
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
189.000,00
189.000,00
TOTAL
0,00
0,00
189.000,00
189.000,00
02 PODER EXECUTIVO
03 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
03
Essencial à Justiça
38.000,00
38.000,00
03
092
Representação Judicial e Extrajudicial
38.000,00
38.000,00
03
0920005
AÇÃO JURÍDICA
38.000,00
38.000,00
03.092.0005.2007.0000
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO
38.000,00
38.000,00
TOTAL
0,00
0,00
38.000,00
38.000,00
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
4.619.000,00
4.619.000,00
04
122
Administração Geral
4.619.000,00
4.619.000,00
04
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.619.000,00
4.619.000,00
04.122.0011.2008.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
4.619.000,00
4.619.000,00
28
Encargos Especiais
689.000,00
689.000,00
28
843
Serviço da Dívida Interna
689.000,00
689.000,00
28
843
0223
SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
689.000,00
689.000,00
28.843.0223.2009.0000
ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
689.000,00
689.000,00
28
846
Outros Encargos Especiais
569.596,00
569.596,00
28
846
0221
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
155.096,00
155.096,00
28.846.0221.2010.0000
ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS
155.096,00
155.096,00
28
846
0224
OPERAÇÕES ESPECIAIS
414.500,00
414.500,00
28.846.0224.2011.0000
ENCARGOS COM PASEP
414.500,00
414.500,00
TOTAL
0,00
0,00
5.877.596,00
5.877.596,00
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
552.000,00
552.000,00
04
123
Administração Financeira
552.000,00
552.000,00
04
123
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
552.000,00
552.000,00
04.123.0011.2012.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
552.000,00
552.000,00
TOTAL
0,00
0,00
552.000,00
552.000,00
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
80.000,00
80.000,00
04
122
Administração Geral
80.000,00
80.000,00
04
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
80.000,00
80.000,00
04.122.0011.2013.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
80.000,00
80.000,00
TOTAL
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
02 PODER EXECUTIVO
07 REPRESENTAÇÃO MUNICIPAL NA CAPITAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
372.000,00
372.000,00
04
122
Administração Geral
372.000,00
372.000,00
04
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
372.000,00
372.000,00
04.122.0011.2014.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL NA CAPITAL
372.000,00
372.000,00
TOTAL
0,00
0,00
372.000,00
372.000,00
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
2.819.425,00
38.465.162,00
41.284.587,00
12
361
Ensino Fundamental
2.819.425,00
38.465.162,00
41.284.587,00
12
361
0002
APREDER APRENDER
100.000,00
100.000,00
12.361.0002.1002.0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL
100.000,00
100.000,00
12
361
0004
APREDER APRENDER - ENSINO FUNDAMENTAL
2.719.425,00
38.248.162,00
40.967.587,00
12.361.0004.1003.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO P/UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.615.000,00
1.615.000,00
12.361.0004.1004.0000
REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.104.425,00
1.104.425,00
12.361.0004.2017.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
773.902,00
773.902,00
12.361.0004.2018.0000
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
36.244.092,00
36.244.092,00
12.361.0004.2019.0000
ENCARGOS COM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E/OU RECICLAGEM DE PROFESSORES
61.000,00
61.000,00
12.361.0004.2020.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL
647.924,00
647.924,00
12.361.0004.2021.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INDIGENA
521.244,00
521.244,00
12
361
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
217.000,00
217.000,00
12.361.0011.2015.0000
ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4.000,00
4.000,00
12.361.0011.2016.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
213.000,00
213.000,00
12
362
Ensino Médio
1.000,00
1.000,00
12
362
0006
APREDER APRENDER - ENSINO MÉDIO
1.000,00
1.000,00
12.362.0006.2022.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO
1.000,00
1.000,00
12
365
Educação Infantil
228.000,00
1.152.992,00
1.380.992,00
12
365
0003
APREDER APRENDER - EDUCAÇÃO INFANTIL
228.000,00
1.152.992,00
1.380.992,00
12.365.0003.1005.0000
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO E AQUIS. DE EQUIPAMENTO P/UNIDADE EDUCACIONAIS DO ENSINO INFANTIL
152.000,00
152.000,00
12.365.0003.1006.0000
REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
76.000,00
76.000,00
12.365.0003.2023.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL
78.980,00
78.980,00
12.365.0003.2024.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA PRÉ ESCOLA
115.146,00
115.146,00
12.365.0003.2025.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CRECHE
47.866,00
47.866,00
12.365.0003.2026.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
911.000,00
911.000,00
12
366
Educação de Jovens e Adultos
14.144,00
14.144,00
12
366
0002
APREDER APRENDER
14.144,00
14.144,00
12.366.0002.2027.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS
14.144,00
14.144,00
12
367
Educação Especial
4.574,00
4.574,00
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
3670002
APREDER APRENDER
4.574,00
4.574,00
12.367.0002.2028.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.574,00
4.574,00
TOTAL
0,00
3.047.425,00
39.637.872,00
42.685.297,00
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
219.000,00
219.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
219.000,00
219.000,00
10
302
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
219.000,00
219.000,00
10.302.0011.2029.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
214.000,00
214.000,00
10.302.0011.2030.0000
ENCARGOS COM CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.000,00
5.000,00
TOTAL
0,00
0,00
219.000,00
219.000,00
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
5.000,00
841.000,00
846.000,00
08
244
Assistência Comunitária
5.000,00
841.000,00
846.000,00
08
244
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
841.000,00
841.000,00
08.244.0011.2031.0000
ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.000,00
3.000,00
08.244.0011.2032.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
838.000,00
838.000,00
08
244
0034
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
5.000,00
5.000,00
08.244.0034.1007.0000
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.000,00
5.000,00
TOTAL
0,00
5.000,00
841.000,00
846.000,00
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
192.000,00
192.000,00
18
541
Preservação e Conservação Ambiental
192.000,00
192.000,00
18
541
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
192.000,00
192.000,00
18.541.0011.2033.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
188.000,00
188.000,00
18.541.0011.2067.0000
ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
4.000,00
4.000,00
TOTAL
0,00
0,00
192.000,00
192.000,00
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
231.000,00
231.000,00
04
122
Administração Geral
231.000,00
231.000,00
04
122
0091
CUIDANDO DA MINHA CIDADE
231.000,00
231.000,00
04.122.0091.1008.0000
REFORMA E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
231.000,00
231.000,00
15
Urbanismo
764.200,00
764.200,00
15
451
Infra-Estrutura Urbana
764.200,00
764.200,00
15
451
0091
CUIDANDO DA MINHA CIDADE
764.200,00
764.200,00
15.451.0091.1009.0000
ABERTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
311.000,00
311.000,00
15.451.0091.1010.0000
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO
152.000,00
152.000,00
15.451.0091.1011.0000
RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
291.200,00
291.200,00
15.451.0091.1012.0000
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA
10.000,00
10.000,00
15
452
Serviços Urbanos
4.545.735,00
4.545.735,00
15
452
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.915.735,00
3.915.735,00
15.452.0011.2034.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
3.915.735,00
3.915.735,00
15
452
0091
CUIDANDO DA MINHA CIDADE
630.000,00
630.000,00
15.452.0091.2035.0000
ENCARGOS COM SERVIÇOS URBANOS
630.000,00
630.000,00
16
Habitação
5.000,00
5.000,00
16
481
Habitação Rural
5.000,00
5.000,00
16
481
0091
CUIDANDO DA MINHA CIDADE
5.000,00
5.000,00
16.481.0091.1013.0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL
5.000,00
5.000,00
16
482
Habitação Urbana
5.000,00
5.000,00
16
482
0091
CUIDANDO DA MINHA CIDADE
5.000,00
5.000,00
16.482.0091.1014.0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA
5.000,00
5.000,00
17
Saneamento
5.000,00
5.000,00
17
511
Saneamento Básico Rural
5.000,00
5.000,00
17
511
0091
CUIDANDO DA MINHA CIDADE
5.000,00
5.000,00
17.511.0091.1015.0000
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
5.000,00
5.000,00
17
512
Saneamento Básico Urbano
15.000,00
15.000,00
17
512
0091
CUIDANDO DA MINHA CIDADE
15.000,00
15.000,00
17.512.0091.1016.0000
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
10.000,00
10.000,00
17.512.0091.1017.0000
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO
5.000,00
5.000,00
25
Energia
11.000,00
11.000,00
25
752
Energia Elétrica
11.000,00
11.000,00
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
25
752
0091
CUIDANDO DA MINHA CIDADE
11.000,00
11.000,00
25.752.0091.1018.0000
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE DISTRUBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO
11.000,00
11.000,00
26
Transporte
25.000,00
25.000,00
26
782
Transporte Rodoviário
25.000,00
25.000,00
26
782
0091
CUIDANDO DA MINHA CIDADE
25.000,00
25.000,00
26.782.0091.1019.0000
ABERTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL EM ESTRADAS VICINAIS
5.000,00
5.000,00
26.782.0091.1020.0000
IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES DE TRANSPORTE
5.000,00
5.000,00
26.782.0091.1021.0000
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS
15.000,00
15.000,00
TOTAL
0,00
1.061.200,00
4.545.735,00
5.606.935,00
02 PODER EXECUTIVO
13 SEC.MUN. AGRIC., ABAST. E FOM A MICRO E PEQ. EMPRESA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
10.000,00
923.000,00
933.000,00
20
605
Abastecimento
10.000,00
923.000,00
933.000,00
20
605
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
923.000,00
923.000,00
20.605.0011.2036.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, ABASTECIMENTO E FOMENTO A MICRO E PEQUENA EMPRESA
923.000,00
923.000,00
20
605
0124
PRODUTIVIDADE RURAL
10.000,00
10.000,00
20.605.0124.1022.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS PARA PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
10.000,00
10.000,00
20
608
Promoção da Produção Agropecuária
16.000,00
16.000,00
20
608
0124
PRODUTIVIDADE RURAL
16.000,00
16.000,00
20.608.0124.1023.0000
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E ASSISTÊNCIA NA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL
8.000,00
8.000,00
20.608.0124.1024.0000
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E ASSISTÊNCIA NA PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL
8.000,00
8.000,00
TOTAL
0,00
26.000,00
923.000,00
949.000,00
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
54.000,00
54.000,00
04
122
Administração Geral
54.000,00
54.000,00
04
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
54.000,00
54.000,00
04.122.0011.2037.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDIGENAS
54.000,00
54.000,00
TOTAL
0,00
0,00
54.000,00
54.000,00
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
30.000,00
540.500,00
570.500,00
13
392
Difusão Cultural
30.000,00
540.500,00
570.500,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
359.500,00
359.500,00
13.392.0011.2038.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
359.500,00
359.500,00
13
392
0182
CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
30.000,00
181.000,00
211.000,00
13.392.0182.1025.0000
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESPORTE E CULTURA
30.000,00
30.000,00
13.392.0182.2039.0000
OPERACIONAIZAÇÃO DAS AÇOES DE PROMOÇÃO CULTURAL
11.000,00
11.000,00
13.392.0182.2040.0000
ENCARGOS COM EVENTOS CULTURAIS
170.000,00
170.000,00
27
Desporto e Lazer
121.500,00
121.500,00
27
812
Desporto Comunitário
121.500,00
121.500,00
27
812
0182
CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
121.500,00
121.500,00
27.812.0182.2041.0000
OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO ESPORTIVA
121.500,00
121.500,00
TOTAL
0,00
30.000,00
662.000,00
692.000,00
02 PODER EXECUTIVO
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
126.000,00
126.000,00
20
122
Administração Geral
126.000,00
126.000,00
20
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
126.000,00
126.000,00
20.122.0011.2042.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
126.000,00
126.000,00
TOTAL
0,00
0,00
126.000,00
126.000,00
03 FUNDO MUNICIPAL
01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
1.502.709,00
1.502.709,00
08
244
Assistência Comunitária
1.502.709,00
1.502.709,00
08
244
0034
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.502.709,00
1.502.709,00
08.244.0034.2043.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
401.500,00
401.500,00
08.244.0034.2044.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
765.540,00
765.540,00
08.244.0034.2045.0000
ENCARGOS COM PROGRAMAS SOCIAIS
142.635,00
142.635,00
08.244.0034.2046.0000
ENCARGOS COM GESTÃO DO SUAS
5.000,00
5.000,00
08.244.0034.2047.0000
ENCARGOS COM GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
188.034,00
188.034,00
TOTAL
0,00
0,00
1.502.709,00
1.502.709,00
04 FUNDO MUNICIPAL
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
210.000,00
7.580.759,00
7.790.759,00
10
301
Atenção Básica
210.000,00
7.580.759,00
7.790.759,00
10
301
0052
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
210.000,00
7.580.759,00
7.790.759,00
10.301.0052.1026.0000
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO E AQUISIÇAÕ DE EQUIPAMENTO P/ UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO
115.000,00
115.000,00
10.301.0052.1027.0000
REFORMA E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
95.000,00
95.000,00
10.301.0052.2048.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
7.568.759,00
7.568.759,00
10.301.0052.2062.0000
ENCARGOS COM GESTÃO DO SUS
12.000,00
12.000,00
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
20.000,00
3.896.975,00
3.916.975,00
10
302
0052
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
20.000,00
3.896.975,00
3.916.975,00
10.302.0052.1028.0000
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE
20.000,00
20.000,00
10.302.0052.2049.0000
ENCARGOS COM ASSITÊNCIA A SAÚDE CARENTES
344.000,00
344.000,00
10.302.0052.2050.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
3.552.975,00
3.552.975,00
10
303
Suporte Profilático e Terapêutico
225.526,00
225.526,00
10
303
0052
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
225.526,00
225.526,00
10.303.0052.2066.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
225.526,00
225.526,00
10
305
Vigilância Epidemiológica
565.813,00
565.813,00
10
305
0052
ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
565.813,00
565.813,00
10.305.0052.2051.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
565.813,00
565.813,00
TOTAL
0,00
230.000,00
12.269.073,00
12.499.073,00
05 FUNDO MUNICIPAL
01 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
6.000,00
6.000,00
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
6.000,00
6.000,00
08
2430034
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
6.000,00
6.000,00
08.243.0034.2052.0000
ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
6.000,00
6.000,00
TOTAL
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
06 FUNDO MUNICIPAL
01 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
09
Previdência Social
514.300,00
514.300,00
09
122
Administração Geral
514.300,00
514.300,00
09
122
0011
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
514.300,00
514.300,00
09.122.0011.2054.0000
ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
514.300,00
514.300,00
09
272
Previdência do Regime Estatutário
2.294.000,00
2.294.000,00
09
272
0042
PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA
2.294.000,00
2.294.000,00
09.272.0042.2055.0000
MANUTENÇÃO DOS INATIVOS/PENSIONISTAS E SEGURADOS DO FMPS