SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 24 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 432/2026 – SEMAD/PMBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 432/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 432/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 17 de agosto de 2026.
Dispõe sobre concessão de AFASTAMENTO do serviço em razão de FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidor Temporário do Município de Benjamin Constant e dá outras providências.
A Subsecretária Municipal de Administração, Gabrielle Victória Sena da Silva, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 2.632/2026 – PMBC, datado em 11 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO, o Art. 7, inciso XIX, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO, a Declaração de Óbito, datado em 07 de agosto de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER o AFASTAMENTO da Servidora RAIMUNDA BORGES DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, contratado, matrícula funcional nº 23.223-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 02 (DOIS) dias a partir de 07.08.2026 a 08.08.2026, por motivo de FALECIMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, e revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.
GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA
Subsecretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTAPREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.