SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 339/2026 – SEMAD/PMBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 339/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 339/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 22 de junho de 2026.
A Subsecretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 1.590/2026 - PMBC, datado em 01 de junho de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 69, da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Art. 74, §1º, da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Art. 75, §1º, da Lei Complementar 004/2014;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o pagamento do adicional de 1/3 de férias, ao Servidor JUVENAL ANGULO CARNEIRO, ocupante do cargo de Vigia, contratado, matrícula funcional nº 19.555-1, referente ao período aquisitivo de 01.01.2025 a 31.12.2025, lotado no Instituto de Previdência Social de Servidores Públicos Benjaminenses – BCPREV.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 22 DE JUNHO DE 2026.
GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA
Subsecretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.