GABINETE DO PREFEITO · 19 de outubro de 2026
DECRETO N.º 153, DE 11 SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 153, DE 11 SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.
CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.398, de 20 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.433, de 26 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.447, de 1º de abril de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para os cargos em comissão de livre nomeação e livre exoneração, por ato do Gestor Municipal, conforme segue:
Ord.
Nome
Cargo
Etapa/Modalidade
Segmento
1
DEIVIDE SOUZA ATAIDE
ASSISTENTE EDUCACIONAL II - AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
2
FRANKLIN OLIMPIO GOMES DE SOUZA
INST. DE PROG. EDUCACIONAIS
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
3
JANDERSON LIRA DA SILVA
ASSISTENTE EDUCACIONAL I - AO-5
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
4
JORGE AIAMBO ZUEROQUE
ASSISTENTE EDUCACIONAL II - AO-6
SEMED COMISSIONADOS 1 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL I
5
LENILSON IRINEU MOÇAMBITE
ASSISTENTE EDUCACIONAL II - AO-6
SEMED COMISSIONADOS 6 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL II
6
LORENA CAMPOS DA SILVA
ASSISTENTE EDUCACIONAL II - AO-6
SEMED COMISSIONADOS 6 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL II
7
MARIA ONEIDE RIBEIRO MENDES
ASSISTENTE EDUCACIONAL II - AO-6
SEMED COMISSIONADOS 6 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL II
8
PATRICIA CANELLAS DA CRUZ
ASSISTENTE EDUCACIONAL II - AO-6
SEMED COMISSIONADOS 6 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL II
9
PATRICIA JUDITH DOS SANTOS CHAGAS
ASSISTENTE EDUCACIONAL II - AO-6
SEMED COMISSIONADOS 6 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL II
10
SANDERLEY ALMEIDA FORTE
ASSISTENTE EDUCACIONAL II - AO-6
SEMED COMISSIONADOS 6 A 5 FUNDEB 70%
FUNDAMENTAL II
Art. 2.º - Os (as) nomeados (as) farão jus aos vencimentos fixados em Lei Municipal, que dispõe sobre a remuneração, e demais vantagens atinentes ao cargo.
Art. 3º - Os (as) nomeados (as) exercerão suas funções diretamente subordinado ao Prefeito Municipal.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.
Art. 5º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 11 SETEMBRO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito De Benjamin Constant
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal De Administração