SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 24 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 434/2026 – SEMAD/PMBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 434/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 434/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 17 de agosto de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 119/2026 – SEMED, datado em 24 de julho de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 190, da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Art. 9, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 24 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor EFRAIN TIAGO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Professor Indígena de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano - NS-PF-NS-I-D, matrícula funcional nº 10.391-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 14 (QUARTOZE) dias a partir de 21.07.2026 a 03.08.2026.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 23 DE JANEIRO DE 2026.
GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA
Subsecretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTAPREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.