GABINETE DO PREFEITO · 13 de novembro de 2026
ERRATA AO DECRETO Nº 142, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO - ERRATA AO DECRETO Nº 142, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a retificação de erro material constante no Decreto nº 142, de 25 de agosto de 2026.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
TORNA PÚBLICA a presente ERRATA ao Decreto nº 142, de 25 de agosto de 2026, nos seguintes termos:
Na publicação do Decreto nº 142, de 25 de agosto de 2026, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA, OS HORÁRIOS E O LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENJAMIN CONSTANT, CONVOCADA PELO DECRETO Nº 083, DE 29 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4180, de 27 de agosto de 2026 e Código Identificador: D65E4832.
ONDE SE LÊ:
“Art. 1º Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Benjamin Constant – Amazonas, a realizar-se nos dias 18 e 19 de novembro de 2026, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, no Auditório da Escola Municipal Professora Graziela Corrêa de Oliveira, no Município de Benjamin Constant/AM, com o tema central: ‘Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil’.”
LEIA-SE:
“Art. 1º Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Benjamin Constant – Amazonas, a realizar-se nos dias 18 e 19 de novembro de 2026, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, no Auditório da Escola Municipal Professora Margarete Rabelo Coelho, no Município de Benjamin Constant/AM, com o tema central: ‘Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil’.”
Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 142, de 25 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT – AM, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
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SEMEIDE BERMEGUY PORTO
PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
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SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO