GABINETE DO PREFEITO · 22 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 18/2026.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 18/2026.
Outorgante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, CNPJ nº 04.243.978/0001-35.
Outorgada: IKABEN INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 57.631.694/0001-82.
Fundamento: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.338/2021 e demais disposições aplicáveis.
Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto intitulado “Contratação de plataforma digital de gestão empresarial — organização financeira, administrativa, contábil, tecnológica e jurídica, com CRM — para a Ikaben”, conforme Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – INOVA BENJAMIN.
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS; Ação: Premiações Culturais, Artísticas, Científicas e Desportivas; Fonte de Recurso: 669 – FMPSS.
Vigência: 03 (três) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante justificativa e aprovação da SEMAS.
Data de assinatura: 16 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito Municipal de Benjamin Constant/AM
ALCINETE DE SOUZA PORTO
Secretária Municipal de Assistência Social – SEMAS