GABINETE DO PREFEITO · 19 de outubro de 2026
DECRETO N.º 158, DE 11 SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 158, DE 11 SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEMEIDE BERMEGUY PORTO, M.D. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais.
CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;
CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 69 da Lei Orgânica do Município de Benjamin Constant.
DECRETA:
Art. 1º - ADMITIR os servidores abaixo relacionados, para os cargos em regime de contrato temporário, vinculados às Secretarias Municipais conforme segue:
Ord.
Nome
Cargo
Secretaria de lotação
1
ABGAIL FERNANDES DEMETRIO
ENFERMEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2
ALINE CRISTINA BINDA DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3
ANDRESA SILVA E SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
4
ARLIETE BASTOS SALVADOR
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5
CHARLES ROCHA CHUNHA
TECNICO DE ENFERMAGEM - SAMU -19879
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
6
CLEUDA LIMA DE FREITAS
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7
DAIANA FORTE APARICIO
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
8
DANIELE EMILY OLIVEIRA DOS SANTOS
PSICÓLOGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
9
DANNY MOZAMBITE DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10
DARCLINGER FERREIRA DE SOUZA
CIRURGIÃO DENTISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11
DAYANNA DA SILVA PINTO
TÉCNICO DE HIGIENE BUCAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12
DENICIA FAÇANHA DE OLIVEIRA
PSICÓLOGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
13
DJAIR DO NASCIMENTO DOS SANTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14
ELINARA ELAYNE LUCAS BARBOSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
15
FRANCISCA ALICE SILVA BARBOSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16
FRANCISCA DE FREITAS DA COSTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
17
GLEICIANA DOS SANTOS IJUMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18
HILAN SILVA CRUZ
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
19
IDIANA OLIVEIRA BASTOS
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
20
IRIGLESIA GERMANO SOARES
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
21
LILIANE FERNANDES FELICIANO
ENFERMEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
22
LORENA RAMOS HOLANDA
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
23
MATEUS GAMA DE OLIVEIRA
AGENTE DE DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
24
MICILENE NERE PEREIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
25
RAFAELA LOPES TAPUDIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
26
RAILANY DA SILVA PEREIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
27
RAYNA CRISTINA MOTA MAGALHÃES
MÉDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
28
RONALDO DA SILVA COSTA
CIRURGIÃO DENTISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
29
ROSILDA ANTÔNIO HORÁCIO
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 2.º - Os (as) admitidos (as) farão jus aos vencimentos fixados em Lei Municipal, que dispõe sobre a remuneração, e demais vantagens atinentes ao cargo.
Art. 3º - Os (as) admitidos (as) exercerão suas funções diretamente subordinados ao Prefeito Municipal.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026.
Art. 5º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, em 11 SETEMBRO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito De Benjamin Constant
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO MURAL PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal De Administração