SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 30 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 562/2026 – SEMAD/PMBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 562/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 562/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 25 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 164/2026 - SEMED, datado em 08 de setembro de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 78, inciso I e Art. 80, § 1º da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Laudo Médico 11 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora CIRLENE MOÇAMBITE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano – NM-PF20-NM-H, matrícula funcional nº 1.709-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 14.09.2026 a 28.09.2026.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.