SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 500/2026 – SEMAD/PMBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 500/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 500/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 03 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 135/2026 – PMBC, datado em 11 de agosto de 2025,
CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91;
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 14 de agosto de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor FRANCISCO SEVALHO MOREIRA, ocupante do cargo de Professor NS, contratado, matrícula funcional nº 23.553-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 10.08.2025 a 24.08.2026.
Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.