COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS · 23 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 077-B/2026 – PMBC
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO CONTRATO Nº 077-B/2026 – PMBC
TERMO CONTRATO nº 077-B/2026 – PMBC - Oriundo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 – CMCP/PMBC.
Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.
Contratado: a empresa E. B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.697.124/0001-70.
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARETE RABELO PARA O ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Valor global do Contrato: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
02.08.01 - Secretaria Municipal de Educação
12 365 0003 2026 0000 – Funcionamento da Educação Infantil – Pré-Escola
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte: 540 – FUNDEB
DA VIGÊNCIA: O Termo de Contrato nº 077-B/2026 – PMBC tem validade de 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 10 de agosto de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.
SEMEIDE BERMEGUY PORTO
Prefeito Municipal