GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2026
ANEXO LEI 1457/2026 METAS E PRIORIDADES
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO LEI 1457/2026 METAS E PRIORIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
04243978/0001-35
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados e exercer a fiscalização dos órgãos e representantes do poder público municipal e desempenhar as de mais prerrogativas constitucionais legais.
Justificativa: Garantir que as decisões tomadas pelo Poder Executivo estejam em consonância com os interesses da comunidade.
Público Alvo: Gestores Públicos Municipais
Ação: 1001 Ampliação e/ou Reforma do Prédio da Câmara Municipal
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Ampliada e/ou Reformada
Unid. Medida: Un.
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "Unidade Ampliada e/ou Reformada" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
319.000,00
Ação: 2001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 01 Legislativa
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Unid. Executora: 010100 CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
7.201.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0001 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
2026
2027
2028
2029
Total
7.303.000,00
7.520.000,00
7.937.000,00
8.355.000,00
31.115.000,00
PROGRAMA: 0002 APREDER APRENDER
Objetivo: Melhorar de forma contínua a aprendizagem dos estudantes da rede municipal.
Justificativa: O programa busca elevar os níveis de aprendizagem da rede municipal, enfrentando defasagens educacionais, fortalecendo a alfabetização e melhorando o desse mpenho em avaliações internas e externas.
Público Alvo: Estudantes e Profissionais da educação
Ação: 1002 Construção de Unidade Escolar em Tempo Integral
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída
Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Unidade Construída" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
870.000,00
Ação: 2028 Programa de Alimentação Escolar da Educação Especial
Tipo: Atividade
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 367 Educação Especial
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
04243978/0001-35
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2027
400
Custo Estimado para a Ação
2027
120.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0002 APREDER APRENDER
2026
2027
2028
2029
Total
900.000,00
990.000,00
1.030.000,00
1.110.000,00
4.030.000,00
PROGRAMA: 0003 APREDER APRENDER - EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: Assegurar atendimento de qualidade às crianças de 0 a 5 anos, ampliando o acesso e melhorando a estrutura física, pedagógica e operacional das unidades de educação infantil.
Justificativa: Investir na educação infantil é essencial para o desenvolvimento cognitivo e social das crianças e para garantir o direito constitucional ao atendimento adequado n a primeira infância.
Público Alvo: Estudantes e Profissionais da educação
Ação: 1005 Const., Ampl. e/ou Reforma e Aquis.de Equip. p/ Unid. Educacionais do Ens. Infantil
Tipo: Projeto
Produto: Unidades Construídas, Ampliadas, Reformadas ou Equipadas
Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Unidades Construídas, Ampliadas, Reformadas ou Equipadas" medida em: "Un."
2027
2
Custo Estimado para a Ação
2027
3.800.000,00
Ação: 2023 Programa de Transporte Escolar do Ensino Infantil
Tipo: Atividade
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."
2027
900
Custo Estimado para a Ação
2027
1.800.000,00
Ação: 2024 Programa de Alimentação Escolar da Pré Escola
Tipo: Atividade
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."
2027
600
Custo Estimado para a Ação
2027
380.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
04243978/0001-35
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2025 Programa de Alimentação Escolar da Creche
Tipo: Atividade
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."
2027
300
Custo Estimado para a Ação
2027
330.000,00
Ação: 2026 Funcionamento da Educação Infantil - PRÉ ESCOLA
Tipo: Atividade
Produto: Unidade em Funcionamento
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Unidade em Funcionamento" medida em: "UN"
2027
30
Custo Estimado para a Ação
2027
43.219.000,00
Ação: 2059 Funcionamento da Educação Infantil - CRECHE
Tipo: Atividade
Produto: Unidade em Funcionamento
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Unidade em Funcionamento" medida em: "UN"
2027
10
Custo Estimado para a Ação
2027
11.600.000,00
Ação: 2064 Conservação de Unidades Escolares da Educação Infantil
Tipo: Atividade
Produto: Unidades Conservadas
Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 365 Educação Infantil
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Unidades Conservadas" medida em: "Un."
2027
5
Custo Estimado para a Ação
2027
1.400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0003 APREDER APRENDER - EDUCAÇÃO INFANTIL
2026
2027
2028
2029
Total
61.197.000,00
62.529.000,00
63.839.000,00
67.404.000,00
254.969.000,00
PROGRAMA: 0004 APREDER APRENDER - ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo: Assegurar que os estudantes do Ensino Fundamental desenvolvam as competências essenciais de leitura, escrita, matemática e pensamento crítico, por meio de práticas pedagógicas qualificadas, infraestrutura adequada e monitoramento pedagógico sistemático.
Justificativa: Melhorar a aprendizagem no Ensino Fundamental, reduzindo defasagens, evasão e baixo desempenho, por meio de fortalecimento pedagógico, formação docent e e melhoria da infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
04243978/0001-35
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Público Alvo: Estudantes e Profissionais da educação
Ação: 1003 Construção, Ampl. e/ou Reforma e Aquis. de Equip. p/ Unidades Educ. do Ens.Fund.
Tipo: Projeto
Produto: Unidades Construídas, Ampliadas, Reformadas ou Equipadas Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Unidades Construídas, Ampliadas, Reformadas ou Equipadas" medida em: "Un."
2027
5
Custo Estimado para a Ação
2027
9.500.000,00
Ação: 2017 Programa Transporte Escolar do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."
2027
1000
Custo Estimado para a Ação
2027
1.400.000,00
Ação: 2018 Funcionamento do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Unidade em Funcionamento
Unid. Medida: UN
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Unidade em Funcionamento" medida em: "UN"
2027
30
Custo Estimado para a Ação
2027
102.000.000,00
Ação: 2019 Cursos de Capacitação e/ou Reciclagem de Professores
Tipo: Atividade
Produto: Professores Capacitados
Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Professores Capacitados" medida em: "Un."
2027
150
Custo Estimado para a Ação
2027
74.000,00
Ação: 2020 Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
04243978/0001-35
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2027
1.100.000,00
Ação: 2021 Programa de Alimentação Escolar Indígena
Tipo: Atividade
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."
2027
1000
Custo Estimado para a Ação
2027
1.500.000,00
Ação: 2063 Conservação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Unidades Conservadas
Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Unidades Conservadas" medida em: "Un."
2027
4
Custo Estimado para a Ação
2027
4.900.000,00
Ação: 2027 Programa de Alimentação Escolar dos Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."
2027
500
Custo Estimado para a Ação
2027
140.000,00
Ação: 2060 Funcionamento do Ensino de Jovens e Adultos - EJA
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.400.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0004 APREDER APRENDER - ENSINO FUNDAMENTAL
2026
2027
2028
2029
Total
115.870.000,00
122.014.000,00
128.938.000,00
135.310.000,00
502.132.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
04243978/0001-35
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0006 APREDER APRENDER - ENSINO MÉDIO
Objetivo: Melhorar a aprendizagem e aumentar a permanência dos alunos do Ensino Médio, promovendo ensino de qualidade, engajamento estudantil e apoio pedagógico eficiente.
Justificativa: Fortalecer a permanência e garantir que os estudantes desenvolvam competências essenciais para a vida, trabalho e continuidade dos estudos.
Público Alvo: Estudantes do Ensino Médio e profissionais da educação
Ação: 2022 Programa de Transporte Escolar do Ensino Médio
Tipo: Atividade
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Aluno Beneficiado" medida em: "Un."
2027
100
Custo Estimado para a Ação
2027
11.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0006 APREDER APRENDER - ENSINO MÉDIO
2026
2027
2028
2029
Total
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.000,00
46.000,00
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover os órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas estruturantes.
Justificativa: Garantir a prestação de serviços à população do município.
Público Alvo: Unidades administrativas do Município.
Ação: 2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
2.200.000,00
Ação: 2003 Conselho Tutelar
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
330.000,00
Ação: 2004 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tipo: Atividade
Produto: CMDCA apoiado
Unid. Medida: Un.
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "CMDCA apoiado" medida em: "Un."
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
04243978/0001-35
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
53.000,00
Ação: 2079 Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
800.000,00
Ação: 2006 Controladoria Geral do Município
Tipo: Atividade
Produto: Relatórios e Processos de Controle Interno Aperfeiçoados
Unid. Medida: Un.
Função: 04 Administração
Sub Função: 124 Controle Interno
Unid. Executora: 020200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Meta Física Relativa a: "Relatórios e Processos de Controle Interno Aperfeiçoados" medida em: "Un."
2027
20
Custo Estimado para a Ação
2027
480.000,00
Ação: 2007 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 03 Essencial à Justiça
Sub Função: 092 Representação Judicial e Extrajudicial
Unid. Executora: 020300 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
530.000,00
Ação: 2008 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
11.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
04243978/0001-35
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ação: 2106 Conselho Municipal de Previcência Social
Tipo: Atividade
Produto: Conselho Mantido
Unid. Medida: Un.
Função: 09 Previdência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
16.000,00
Ação: 2012 Manutenção da Secretaria Municipal de Economia e Finanças
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.400.000,00
Ação: 2014 Manutenção da Secretaria Municipal de Representação em Manaus
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO EM MANAUS
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
560.000,00
Ação: 2015 Conselhos Municipais de Educação
Tipo: Atividade
Produto: Conselho Mantido
Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
21.000,00
Ação: 2016 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 12 Educação
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
04243978/0001-35
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estimado para a Ação
2027
840.000,00
Ação: 2029 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.400.000,00
Ação: 2030 Conselhos Municipais de Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Conselho Mantido
Unid. Medida: Un.
Função: 10 Saúde
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
21.000,00
Ação: 2097 Conselho Municipal da Mulher
Tipo: Atividade
Produto: Conselho Mantido
Unid. Medida: Un.
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
16.000,00
Ação: 2101 Conselho Municipal de Segurança e Cidadania
Tipo: Atividade
Produto: Conselho Mantido
Unid. Medida: Un.
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
16.000,00
Ação: 2032 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
04243978/0001-35
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
Ano LDO: 2027
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.900.000,00
Ação: 2100 Conselho Municipal do Meio Ambiente
Tipo: Atividade
Produto: Conselho Mantido
Unid. Medida: Un.
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
16.000,00
Ação: 2033 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
970.000,00
Ação: 2034 Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
6.000.000,00
Ação: 2035 Serviços Urbanos
Tipo: Atividade
Produto: Serviços Urbanos Executados
Unid. Medida: Un.
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Serviços Urbanos Executados" medida em: "Un."
2027
12
Custo Estimado para a Ação
2027
1.700.000,00
Ação: 2036 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.400.000,00
Ação: 2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
700.000,00
Ação: 2072 Manutenção da Sec. Municipal de Segurança Pública, Transito e Defesa Civil
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 04 Administração
Sub Função: 131 Comunicação Social
Unid. Executora: 021700 SEC. MUN. DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO E DEFESA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
2.200.000,00
Ação: 2075 Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 04 Administração
Sub Função: 131 Comunicação Social
Unid. Executora: 021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
900.000,00
Ação: 2102 Conselho Municipal de Esporte
Tipo: Atividade
Produto: Conselho Mantido
Unid. Medida: Un.
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
16.000,00
Ação: 2076 Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
600.000,00
Ação: 2104 Conselho Municipal de Contribuintes
Tipo: Atividade
Produto: Pareceres Emitidos
Unid. Medida: Un.
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 022100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
Meta Física Relativa a: "Pareceres Emitidos" medida em: "Un."
2027
50
Custo Estimado para a Ação
2027
16.000,00
Ação: 2077 Manutenção da Secretaria Municipal de Arrecadação Tributária
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 04 Administração
Sub Função: 123 Administração Financeira
Unid. Executora: 022100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
450.000,00
Ação: 2078 Manutenção da Ouvidoria Municipal
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 04 Administração
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização
Unid. Executora: 022300 OUVIDORIA MUNICIPAL
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
400.000,00
Ação: 2068 Manutenção da Secretaria Municipal de Integração Rural
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 022400 SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO RURAL
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
460.000,00
Ação: 2105 Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Tipo: Atividade
Produto: Conselho Mantido
Unid. Medida: Un.
Função: 06 Segurança Pública
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 022500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
16.000,00
Ação: 2085 Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 06 Segurança Pública
Sub Função: 182 Defesa Civil
Unid. Executora: 022500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
650.000,00
Ação: 2088 Manutenção da Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Emprego
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 11 Trabalho
Sub Função: 334 Fomento ao Trabalho
Unid. Executora: 022700 SECRETARIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E EMPREGO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
750.000,00
Ação: 2087 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 022900 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
700.000,00
Ação: 2089 Manutenção da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 023000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
600.000,00
Ação: 2090 Manutenção da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 19 Ciência e Tecnologia
Sub Função: 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Unid. Executora: 023100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
700.000,00
Ação: 2031 Fortalecimento do Controle Social (Conselho de Assistência Social)
Tipo: Atividade
Produto: Atividades Realizadas
Unid. Medida: Un.
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Atividades Realizadas" medida em: "Un."
2027
6
Custo Estimado para a Ação
2027
31.000,00
Ação: 2054 Encargos com o Fundo Municipal de Previdência Social
Tipo: Atividade
Produto: Encargos Quitados
Unid. Medida: Un.
Função: 09 Previdência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030400 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Encargos Quitados" medida em: "Un."
2027
15
Custo Estimado para a Ação
2027
1.500.000,00
Ação: 2103 Conselho Municipal de Desenvolvimento
Tipo: Atividade
Produto: Conselho Mantido
Unid. Medida: Un.
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030600 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Meta Física Relativa a: "Conselho Mantido" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
31.000,00
Ação: 2091 Fundo Municipal da Mulher
Tipo: Atividade
Produto: Ações de Proteção e Promoção das Mulheres.
Unid. Medida: Un.
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 030700 FUNDO MUNICIPAL DA MULHER
Meta Física Relativa a: "Ações de Proteção e Promoção das Mulheres." medida em: "Un."
2027
4
Custo Estimado para a Ação
2027
32.000,00
Ação: 2092 Fundo Municipal de Esporte
Tipo: Atividade
Produto: Eventos Realizados
Unid. Medida: Un.
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 030800 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Meta Física Relativa a: "Eventos Realizados" medida em: "Un."
2027
5
Custo Estimado para a Ação
2027
32.000,00
Ação: 2093 Fundo Municipal de Turismo
Tipo: Atividade
Produto: Projetos e Ações Executados
Unid. Medida: Un.
Função: 23 Comércio e Serviços
Sub Função: 695 Turismo
Unid. Executora: 030900 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Meta Física Relativa a: "Projetos e Ações Executados" medida em: "Un."
2027
4
Custo Estimado para a Ação
2027
32.000,00
Ação: 2094 Fundo Municipal de Defesa Civil
Tipo: Atividade
Produto: Ações Executadas
Unid. Medida: Un.
Função: 06 Segurança Pública
Sub Função: 182 Defesa Civil
Unid. Executora: 031000 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Meta Física Relativa a: "Ações Executadas" medida em: "Un."
2027
16
Custo Estimado para a Ação
2027
42.000,00
Ação: 2095 Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Tipo: Atividade
Produto: Projeto Apoiado
Unid. Medida: Un.
Função: 19 Ciência e Tecnologia
Sub Função: 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Unid. Executora: 031100 FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Projeto Apoiado" medida em: "Un."
2027
6
Custo Estimado para a Ação
2027
42.000,00
Ação: 2098 Fundo Municipal de Segurança Pública
Tipo: Atividade
Produto: Fundo Gerido
Unid. Medida: Un.
Função: 06 Segurança Pública
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 031300 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Meta Física Relativa a: "Fundo Gerido" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
32.000,00
Ação: 2096 Fundo Municipal de Meio Ambiente
Tipo: Atividade
Produto: Projeto Apoiado
Unid. Medida: Un.
Função: 18 Gestão Ambiental
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Unid. Executora: 031200 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "Projeto Apoiado" medida em: "Un."
2027
8
Custo Estimado para a Ação
2027
43.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2026
2027
2028
2029
Total
40.287.000,00
42.844.000,00
45.941.000,00
48.459.000,00
177.531.000,00
PROGRAMA: 0034 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Objetivo: Assegurar a assistência social à população do Município.
Justificativa: Promover atenção básica e inclusão social, ampliando o acesso da população a serviços essenciais.
Público Alvo: Populaçao do Municipio
Ação: 1007 Implantação de Infraestrutura para Atividades de Assistência Social
Tipo: Projeto
Produto: Espaço Físico Funcional
Unid. Medida: Un.
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Espaço Físico Funcional " medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
120.000,00
Ação: 2046 Bloco de Gestão do SUAS - IGD-SUAS
Tipo: Atividade
Produto: Relatórios de Gestão
Unid. Medida: Un.
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Relatórios de Gestão" medida em: "Un."
2027
8
Custo Estimado para a Ação
2027
53.000,00
Ação: 2047 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Tipo: Atividade
Produto: Família Beneficiada
Unid. Medida: Un.
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Família Beneficiada" medida em: "Un."
2027
10000
Custo Estimado para a Ação
2027
400.000,00
Ação: 2057 Gestão de Beneficios Eventuais
Tipo: Atividade
Produto: Beneficio Concedido
Unid. Medida: Un.
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Beneficio Concedido" medida em: "Un."
2027
200
Custo Estimado para a Ação
2027
63.000,00
Ação: 2083 PROCADSUAS
Tipo: Atividade
Produto: Servidor Capacidado
Unid. Medida: Un.
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Servidor Capacidado" medida em: "Un."
2027
35
Custo Estimado para a Ação
2027
13.000,00
Ação: 2043 Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (MAC)
Tipo: Atividade
Produto: Família Atendida
Unid. Medida: Un.
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Família Atendida" medida em: "Un."
2027
300
Custo Estimado para a Ação
2027
107.000,00
Ação: 2044 Bloco da Proteção Social Básica
Tipo: Atividade
Produto: Família Atendida
Unid. Medida: Un.
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Família Atendida" medida em: "Un."
2027
400
Custo Estimado para a Ação
2027
530.000,00
Ação: 2045 Primeira Infancia no SUAS - CRIANÇA FELIZ
Tipo: Atividade
Produto: Família Atendida
Unid. Medida: Un.
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Família Atendida" medida em: "Un."
2027
150
Custo Estimado para a Ação
2027
250.000,00
Ação: 2058 Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social
Tipo: Atividade
Produto: Beneficiário Atendido
Unid. Medida: n°
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais
Unid. Executora: 030100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Beneficiário Atendido " medida em: "n°"
2027
2
Custo Estimado para a Ação
2027
21.000,00
Ação: 2052 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Unid. Executora: 030300 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
53.000,00
Ação: 2086 Fundo Municipal de Promoção Social e Solidariedade
Tipo: Atividade
Produto: Projeto Apoiado
Unid. Medida: Un.
Função: 08 Assistência Social
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Unid. Executora: 031400 FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE
Meta Física Relativa a: "Projeto Apoiado" medida em: "Un."
2027
7
Custo Estimado para a Ação
2027
250.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0034 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
2026
2027
2028
2029
Total
1.802.000,00
1.860.000,00
2.071.000,00
2.187.000,00
7.920.000,00
PROGRAMA: 0042 PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA
Objetivo: Garantir proteção previdenciária aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, com gestão eficiente e sustentável do RPPS.
Justificativa: Garantir o pagamento regular dos benefícios, evitar desequilíbrios financeiros e cumprir exigências legais, preservando direitos dos servidores e a saúde fiscal do município.
Público Alvo: Servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas.
Ação: 2055 Manutenção dos Inativos/Pensionistas e Segurados do FMPS
Tipo: Atividade
Produto: Benefícios Previdenciários e Serviços Administrativos do FMPS Mantidos Unid. Medida: Un.
Função: 09 Previdência Social
Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário
Unid. Executora: 030400 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Benefícios Previdenciários e Serviços Administrativos do FMPS Mantidos" medida em: "Un."
2027
12
Custo Estimado para a Ação
2027
6.700.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0042 PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA
2026
2027
2028
2029
Total
6.400.000,00
6.700.000,00
7.000.000,00
7.500.000,00
27.600.000,00
PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Objetivo: Promover o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nos postos de saúde e hospitais localizados no Município.
Justificativa: Assegurar o direito à saúde e acesso a todos os serviços públicos na área de saúde, desde as necessidades básicas.
Público Alvo: População do Município
Ação: 1026 Construção, Reforma e/ou Ampl. e Aquis. de Equip. p/ Unidades de Saúde no Município
Tipo: Projeto
Produto: Unidade em Funcionamento
Unid. Medida: Un.
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Unidade em Funcionamento " medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.600.000,00
Ação: 2048 Programa de Atenção Básica a Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Unid. Medida: Un.
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Unidade Mantida" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
18.700.000,00
Ação: 2080 Conservação de Unidades de Saúde no Município
Tipo: Atividade
Produto: Unidades Conservadas
Unid. Medida: Un.
Função: 10 Saúde
Sub Função: 301 Atenção Básica
Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Unidades Conservadas" medida em: "Un."
2027
6
Custo Estimado para a Ação
2027
1.200.000,00
Ação: 1028 Construção de Academias de Saúde
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou Equipada
Unid. Medida: Un.
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Unidade Construída ou Equipada" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
53.000,00
Ação: 2049 Assistência a Saúde Carentes
Tipo: Atividade
Produto: Pessoa Atendida
Unid. Medida: Un.
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Pessoa Atendida" medida em: "Un."
2027
15000
Custo Estimado para a Ação
2027
3.000.000,00
Ação: 2050 Programa de Média e Alta Complexidade - MAC
Tipo: Atividade
Produto: Procedimentos Realizados
Unid. Medida: Un.
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Procedimentos Realizados" medida em: "Un."
2027
9000
Custo Estimado para a Ação
2027
11.000.000,00
Ação: 2066 Programa de Assistência Farmacêutica
Tipo: Atividade
Produto: Medicamentos Dispensados à População
Unid. Medida: Un.
Função: 10 Saúde
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Medicamentos Dispensados à População" medida em: "Un."
2027
15000
Custo Estimado para a Ação
2027
350.000,00
Ação: 2081 Programa de Vigilância Sanitária
Tipo: Atividade
Produto: Ações Executadas
Unid. Medida: Un.
Função: 10 Saúde
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Ações Executadas" medida em: "Un."
2027
100
Custo Estimado para a Ação
2027
28.000,00
Ação: 2051 Programa de Vigilância em Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Ações Executadas
Unid. Medida: Un.
Função: 10 Saúde
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Unid. Executora: 030200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Meta Física Relativa a: "Ações Executadas" medida em: "Un."
2027
600
Custo Estimado para a Ação
2027
1.700.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0052 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO
2026
2027
2028
2029
Total
34.207.000,00
37.631.000,00
40.116.000,00
42.680.000,00
154.634.000,00
PROGRAMA: 0071 PROMOÇÃO SOCIAL
Objetivo: Proporcionar a população atividades culturais e artísticas, com a ampliação do receptivo turístico do município.
Justificativa: Implementação de uma agenda cultural no município.
Público Alvo: População e visitantes do município
Ação: 2082 Implemt. e Operac. de Prog. de incentivos as Manifestações Culturais e Artísticas
Tipo: Atividade
Produto: Programas/Atividades Realizados.
Unid. Medida: n°
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "Programas/Atividades Realizados." medida em: "n°"
2027
5
Custo Estimado para a Ação
2027
53.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0071 PROMOÇÃO SOCIAL
2026
2027
2028
2029
Total
50.000,00
53.000,00
56.000,00
59.000,00
218.000,00
PROGRAMA: 0085 DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivo: Implementar planos regionais de desenvolvimento urbano sustentável no Município, visando a qualidade dos serviços e bem estar da população.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento e organização do município, de maneira planejada.
Público Alvo: Populaçao do Municipio
Ação: 1031 Implantação de Infraestrutura de Desenvolvimento Urbano
Tipo: Projeto
Produto: Infraestrutura Implantada
Unid. Medida: Un.
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 030600 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Meta Física Relativa a: "Infraestrutura Implantada" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
1.600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0085 DESENVOLVIMENTO URBANO
2026
2027
2028
2029
Total
1.500.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
6.600.000,00
PROGRAMA: 0091 CUIDANDO DA MINHA CIDADE
Objetivo: Garantir a manutenção contínua, a qualificação dos espaços urbanos e a melhoria da infraestrutura municipal, proporcionando uma cidade mais organizada, segu ra, funcional e visualmente agradável para a população.
Justificativa: O programa é essencial para manter a cidade limpa, organizada e segura, reduzindo problemas de infraestrutura e melhorando a qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
Ação: 1008 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos
Tipo: Projeto
Produto: Obra Executada
Unid. Medida: Un.
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Obra Executada" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
800.000,00
Ação: 2065 Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
Tipo: Atividade
Produto: Unidades Conservadas
Unid. Medida: Un.
Função: 04 Administração
Sub Função: 122 Administração Geral
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Unidades Conservadas" medida em: "Un."
2027
0
Custo Estimado para a Ação
2027
1.600.000,00
Ação: 1009 Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas
Tipo: Projeto
Produto: Obra Executada
Unid. Medida: Un.
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Obra Executada" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
260.000,00
Ação: 1010 Realização de Obras de Infraestrutura para o Município
Tipo: Projeto
Produto: Obras de Infraestrutura
Unid. Medida: Un.
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Obras de Infraestrutura" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
260.000,00
Ação: 1011 Recuperação de Ruas e Avenidas
Tipo: Projeto
Produto: Ruas e Avenidas Recuperadas
Unid. Medida: Un.
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Ruas e Avenidas Recuperadas" medida em: "Un."
2027
2
Custo Estimado para a Ação
2027
106.000,00
Ação: 1012 Construção de Ciclovia
Tipo: Projeto
Produto: Ciclovia Construída
Unid. Medida: m
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Ciclovia Construída" medida em: "m"
2027
60
Custo Estimado para a Ação
2027
106.000,00
Ação: 2107 Manutenção de Ruas e Avenidas
Tipo: Atividade
Produto: Vias Urbanas Mantidas
Unid. Medida: Km
Função: 15 Urbanismo
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Vias Urbanas Mantidas" medida em: "Km"
2027
25
Custo Estimado para a Ação
2027
490.000,00
Ação: 1013 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída
Unid. Medida: Un.
Função: 16 Habitação
Sub Função: 481 Habitação Rural
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Unidade Construída" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
53.000,00
Ação: 1014 Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída
Unid. Medida: Un.
Função: 16 Habitação
Sub Função: 482 Habitação Urbana
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Unidade Construída" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
53.000,00
Ação: 1015 Implant. de Infraestrutura e Serv. de Sanemaento Básico na Zona Rural do Município
Tipo: Projeto
Produto: Domicílio Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 511 Saneamento Básico Rural
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Domicílio Beneficiado " medida em: "Un."
2027
8
Custo Estimado para a Ação
2027
53.000,00
Ação: 1016 Implant. de Infraestrutura e Serv. de Sanemaento Básico na Zona Urbana do Município
Tipo: Projeto
Produto: Domicílio Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 17 Saneamento
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Domicílio Beneficiado " medida em: "Un."
2027
12
Custo Estimado para a Ação
2027
53.000,00
Ação: 1018 Ampliação e/ou Restauração da Rede de Dist. de Energia Elétricano Município
Tipo: Projeto
Produto: Unidades Consumidoras Atendidas
Unid. Medida: Un.
Função: 25 Energia
Sub Função: 752 Energia Elétrica
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Unidades Consumidoras Atendidas" medida em: "Un."
2027
10
Custo Estimado para a Ação
2027
106.000,00
Ação: 2108 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Tipo: Atividade
Produto: Ponto de Iluminação Pública Mantido
Unid. Medida: Un.
Função: 25 Energia
Sub Função: 752 Energia Elétrica
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Ponto de Iluminação Pública Mantido" medida em: "Un."
2027
1300
Custo Estimado para a Ação
2027
164.000,00
Ação: 1019 Abertura, Drenagem, Paviment., Recup. e Obras de Arte Esp. em Estradas Vicinais
Tipo: Projeto
Produto: Trecho Implantado e/ou Recuperado
Unid. Medida: Km
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Trecho Implantado e/ou Recuperado" medida em: "Km"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
53.000,00
Ação: 1020 Implementação e Operacionalização de Ações de Transporte
Tipo: Projeto
Produto: Viagem Realizada
Unid. Medida: Un.
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Viagem Realizada" medida em: "Un."
2027
800
Custo Estimado para a Ação
2027
53.000,00
Ação: 1021 Recuperação de Estradas e Vicinais
Tipo: Projeto
Produto: Estradas e Vicinais Recuperadas
Unid. Medida: Km
Função: 26 Transporte
Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Unid. Executora: 021200 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Meta Física Relativa a: "Estradas e Vicinais Recuperadas" medida em: "Km"
2027
4
Custo Estimado para a Ação
2027
53.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0091 CUIDANDO DA MINHA CIDADE
2026
2027
2028
2029
Total
3.945.000,00
4.263.000,00
4.548.000,00
4.790.000,00
17.546.000,00
PROGRAMA: 0124 PRODUTIVIDADE RURAL
Objetivo: Promover o fortalecimento da produção rural, aumentando a produtividade agrícola e pecuária, incentivando o uso de tecnologia sustentáveis, apoiando a agricult ura familiar e aroindústria, visando à geração de renda, segurança alimentar e desenvolvimento economico sustentavel
Justificativa: Implementar ações voltadas ao fortalecimento da produção rural, incetivando a adoção de tecnologias, capacitação de produtores e o acesso a programas de apoi o e crédito, contribuindo para o aumento da produtividade, melhoria da qualidade dos produtos, diversificação da produção.
Público Alvo: Produtores Rurais do Município
Ação: 1022 Construção, Ampl. e/ou Rec. de Espaços para Produção, Armaz. e Comerc. de Produtos
Tipo: Projeto
Produto: Espaço Copnstruído, Ampliado e/ou Reformado
Unid. Medida: Un.
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 605 Abastecimento
Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Meta Física Relativa a: "Espaço Copnstruído, Ampliado e/ou Reformado " medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
53.000,00
Ação: 1023 Implement. de Ações de Apoio e Assistência na Prod., Benef. e Escoam. da Prod. Vegetal
Tipo: Projeto
Produto: Produtor Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Meta Física Relativa a: "Produtor Beneficiado " medida em: "Un."
2027
60
Custo Estimado para a Ação
2027
53.000,00
Ação: 1024 Implement. de Ações de Apoio e Assistência na Prod., Benef. e Escoam. da Prod. Animal
Tipo: Projeto
Produto: Produtor Beneficiado
Unid. Medida: Un.
Função: 20 Agricultura
Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Unid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Meta Física Relativa a: "Produtor Beneficiado " medida em: "Un."
2027
60
Custo Estimado para a Ação
2027
53.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0124 PRODUTIVIDADE RURAL
2026
2027
2028
2029
Total
150.000,00
159.000,00
168.000,00
177.000,00
654.000,00
PROGRAMA: 0182 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
Objetivo: Garantir proteção social, inclusão produtiva e acesso a direitos para famílias vulneráveis, promovendo autonomia e melhoria da qualidade de vida.
Justificativa: Garantir proteção social, acesso a direitos e inclusão produtiva, reduzindo desigualdades e fortalecendo a autonomia das famílias.
Público Alvo: Pessoas e famílias em vulnerabilidade social.
Ação: 1025 Implantação de Infraestrutura de Esporte e Cultura
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída ou Equipada
Unid. Medida: Un.
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "Unidade Construída ou Equipada" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
53.000,00
Ação: 2039 Operacionalização das Ações de Promoção Cultural
Tipo: Atividade
Produto: Ações Executadas
Unid. Medida: Un.
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "Ações Executadas" medida em: "Un."
2027
5
Custo Estimado para a Ação
2027
53.000,00
Ação: 2040 Operacionalização de Eventos Culturais
Tipo: Atividade
Produto: Eventos Realizados
Unid. Medida: Un.
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Meta Física Relativa a: "Eventos Realizados" medida em: "Un."
2027
8
Custo Estimado para a Ação
2027
1.500.000,00
Ação: 2041 Operacionalização das Ações de Promoção Esportiva
Tipo: Atividade
Produto: Atividades Realizadas
Unid. Medida: Un.
Função: 27 Desporto e Lazer
Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Unid. Executora: 022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "Atividades Realizadas" medida em: "Un."
2027
20
Custo Estimado para a Ação
2027
300.000,00
Ação: 2069 Fundo Municipal de Cultura - FMC
Tipo: Atividade
Produto: Projetos Culturais Apoiados
Unid. Medida: Un.
Função: 13 Cultura
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Unid. Executora: 030500 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Meta Física Relativa a: "Projetos Culturais Apoiados" medida em: "Un."
2027
6
Custo Estimado para a Ação
2027
63.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0182 CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL
2026
2027
2028
2029
Total
1.760.000,00
1.969.000,00
2.099.000,00
1.923.000,00
7.751.000,00
PROGRAMA: 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Objetivo: Pagamento de sentenças na forma do disposto na Constituição Federal e cuja classificação obedece ao disposto nas normas legais vigentes.
Justificativa: Cumprimento de determinação judicial.
Público Alvo: Credores do município.
Ação: 2010 Sentenças Judiciais
Tipo: Atividade
Produto: Sentenças Pagas
Unid. Medida: Un.
Função: 28 Encargos Especiais
Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Sentenças Pagas" medida em: "Un."
2027
30
Custo Estimado para a Ação
2027
800.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0221 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
2026
2027
2028
2029
Total
770.000,00
800.000,00
860.000,00
900.000,00
3.330.000,00
PROGRAMA: 0222 INATIVOS E PENSIONISTAS
Objetivo: Garantir o pagamento dos inativos e pensionistas
Justificativa: Manter o cadastro dos beneficiários atualizados para garantir a continuidade do benefício.
Público Alvo: Inativos e Pensionistas
Ação: 2056 Reserva Previdênciária
Tipo: Atividade
Produto: Recursos da Reserva Previdenciária Constituídos
Unid. Medida: Un.
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Unid. Executora: 030400 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Meta Física Relativa a: "Recursos da Reserva Previdenciária Constituídos" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
11.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0222 INATIVOS E PENSIONISTAS
2026
2027
2028
2029
Total
10.000.000,00
11.000.000,00
12.000.000,00
13.000.000,00
46.000.000,00
PROGRAMA: 0223 SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
Objetivo: Cumprir obrigações com o pagamento da dívida interna do Município
Justificativa: Necessidade de pagamento das dívidas reconhecidas pela administração, para manter o município adimplente com outras instituições.
Público Alvo: Credores Especiais
Ação: 2009 Amortização da Dívida Interna
Tipo: Atividade
Produto: Parcelas Amortizadas
Unid. Medida: Un.
Função: 28 Encargos Especiais
Sub Função: 843 Serviço da Dívida Interna
Unid. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Parcelas Amortizadas" medida em: "Un."
2027
12
Custo Estimado para a Ação
2027
3.600.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0223 SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
2026
2027
2028
2029
Total
3.400.000,00
3.600.000,00
3.800.000,00
4.000.000,00
14.800.000,00
PROGRAMA: 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo: Atender despesas com outros encargos especiais: PASEP.
Justificativa: Cumprimento de legislação federal.
Público Alvo: Servidores beneficiados pelo PASEP.
Ação: 2011 Encargos com PASEP
Tipo: Atividade
Produto: Encargos de PASEP pagos
Unid. Medida: Un.
Função: 28 Encargos Especiais
Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Unid. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
Meta Física Relativa a: "Encargos de PASEP pagos" medida em: "Un."
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
900.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0224 OPERAÇÕES ESPECIAIS
2026
2027
2028
2029
Total
800.000,00
900.000,00
960.000,00
1.000.000,00
3.660.000,00
PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Garantir os valores mínimos legais destinados à Reserva de Contigência
Justificativa: Garantir recursos financeiros para atender despesas imprevistas e emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços públicos
Público Alvo: Administração Pública
Ação: 2053 Reserva de Contingência
Tipo: Atividade
Produto: Reserva de Contingência
Unid. Medida: R$
Função: 99 Reserva de Contingência
Sub Função: 999 Reserva de Contingência
Unid. Executora: 099900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Física Relativa a: "Reserva de Contingência" medida em: "R$"
2027
1
Custo Estimado para a Ação
2027
10.000.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2026
2027
2028
2029
Total
9.500.000,00
10.000.000,00
10.600.000,00
11.000.000,00
41.100.000,00
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2027
316.443.000,00