SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 581/2026 – SEMAD/PMBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 581/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 581/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 09 de outubro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 182/2026 – SEMED, datado 24 de setembro de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91;
CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 25 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao Servidor JOEL TORRES MACA, ocupante do cargo de Professor NM, contratado, matrícula funcional nº 23.631-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 17.09.2026 a 01.10.2026.
Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.
Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICADOMUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.