SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 528/2026 – SEMAD/PMBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 528/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 528/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 15 de setembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 157/2026 - PMBC, datado em 02 de setembro de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 78, inciso I e Art. 80, § 1º da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Laudo Médico 04 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a Servidora LUZIA MORENO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - NS-PF-ESP-II-I, matrícula funcional nº 2.775-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 20 (VINTE) dias a partir de 01.09.2026 a 20.09.2026.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.