SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 24 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 426/2026 – SEMAD/PMBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 426/2026 – SEMAD/PMBC
PORTARIA Nº 426/2026 – SEMAD/PMBC
Benjamin Constant, 05 de agosto de 2026.
A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 2.420/2026 - PMBC, datado em 17 de julho de 2026,
CONSIDERANDO, o Art. 78, inciso I e Art. 80, § 1º da Lei Complementar 004/2014;
CONSIDERANDO, o Laudo Médico 24 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao Servidor FRANCISCO DA SILVA PAIMA, ocupante do cargo efetivo de Gari – A IV, matrícula funcional nº 10.148-1, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SEMOSB, 30 (TRINTA) dias a partir de 17.07.2026 a 15.08.2026.
Art. 2º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 05 DE AGOSTO DE 2026.
SALANIZA BERMEGUY DA CRUZ
Secretária Municipal de Administração
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURAMUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, § 1ºDA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.