secretaria de administração · 19 de junho de 2026
LEI MUNICIPAL Nº. 416, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº. 416, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
AUTOR: VEREADOR MANOEL VASCONCELOS TAVARES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA THIAGO DE MELLO, LOCALIZADA NA RUA TERRA PRETA DO CASTANHAL, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM.
O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES, Prefeito Municipal de Barreirinha/AM, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Barreirinha e etc.
FAÇO SABER a todos, que a Câmara Municipal de Barreirinha aprovou e eu SANCIONO a seguinte:
LEI:
Art. 1° - Fica denominada “Praça Thiago de Mello” a praça pública localizada na Rua Terra Preta do Castanhal, no município de Barreirinha/AM.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa indicativa com a denominação da referida praça.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA-AM, 16 de junho de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES
Prefeito Municipal de Barreirinha