COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 3724/2026-PMB
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 3724/2026-PMB
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO Nº 3724/2026 – PMB, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, E A EMPRESA HMP DE JESUS LTDA, CNPJ: 27.511.593/0001-07.
OBJETO, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, QUE ATENDA AS DEMANDAS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS".
DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, o prazo de Vigência dos serviços a contar do dia 12/11/2026, estendendo-se até o dia 11/03/2027. Conforme a clausula contratual da Vigência e Prorrogação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02.000 – Poder Executivo; UNIDADE: 02.006 – Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; ELEMENTO: 3.3.90.32 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; RECURSO: 500 - Transferência De Recursos Não Vinculados De Impostos
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107 da Lei Federal n°14.133/2021.
FUNDAMENTO DO ATO: CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026-CMC-PMB, TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026-CMC/PMB.
BARREIRINHA/AM, 11 de novembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES
Excelentíssimo Prefeito Municipal.