Gabinete do Prefeito · 29 de abril de 2026
EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA GERAL Nº 001/2026-CMC/PMB/FNDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 355/2026-SEMED/PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão Municipal de Contratação - CMC, para Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações no Termo de Referência. Resultante da Chamada Pública Geral nº 001/2026-CMC/PMB/FNDE.
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame em favor da empresa vencedora ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO MUNICIPIO DE BARCELOS, CNPJ: 26.649.495/0001-78, para o seu respectivo item:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANT(10 meses)
PREÇO DE VENDA
VENCEDOR
UNITÁRIO
1
ABACAXI, Variedade: pérola; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
KG
13.050
R$ 12,00
AHORT
2
ABÓBORA Espécie: cabocla; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
KG
1.260
R$ 12,20
AHORT
3
BANANA, Espécie: pacovã; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
KG
7.740
R$ 13,90
AHORT
4
BANANA, Espécie: maçã, tapimeu, prata zulu, São Tomé, prata; Tipo: extra; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
KG
7.740
R$ 13,40
AHORT
5
BATATA DOCE. Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
KG
16.200
R$ 13,50
AHORT
6
CHEIRO VERDE Composição: cebolinha verde, coentro e chicória em partes proporcionais; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto em conformidade com a legislação em vigor; Unidade de Fornecimento: maço com 500g; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
MAÇO
1260
R$ 24,00
AHORT
7
COUVE MANTEIGA, folhas grandes; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
KG
3.510
R$ 25,00
AHORT
8
FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Isenta de matéria terrosa, parasitas, umidade, fermentação ou rançosa; Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
KG
5.850
R$ 15,00
AHORT
9
LARANJA REGIONAL. Tipo: extra; Apresentação: produto próprio para consumo humano; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
UNIDADE
25.200
R$ 2,00
AHORT
10
LIMÃO, Espécie: taiti, tangerina, caipira e galego; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
KG
1.260
R$ 12,00
AHORT
11
MACAXEIRA, Espécie: mansa; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
KG
6.750
R$ 13,00
AHORT
12
MAMÃO, Espécie: papaia e havaí; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
KG
9.450
R$ 12,00
AHORT
13
MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
KG
20.250
R$ 12,00
AHORT
14
POLPA DE FRUTA, Sabor: conforme a safra da estação (manga, caju, acerola, taperebá, abacaxi, goiaba, caçari/camu-camu, cupuaçu, maracujá, graviola); Tipo: pasteurizada; Obtida da parte polposa da fruta; Não alcóolica, isenta de glúten, ausência de sementes, sem conservantes; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública, conforme Termo de Referência. Ver redação de SIE no PREME>
KG
5.400
R$ 25,00
AHORT
15
PIMENTA DE CHEIRO. Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
KG
450
R$ 17,00
AHORT
16
PIMENTÃO, Coloração: verde; Tipo: extra; In natura; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
KG
900
R$ 28,00
AHORT
17
OVO DE GALINHA, Grupo: branco, marrom e/ou caipira; Classe: A; Tipo: extra; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Produto a ser adquirido através de Chamada Pública.
UNIDADE
110.700
R$ 1,34
AHORT
Barcelos, 20 de abril de 2026.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos