Gabinete do Prefeito · 6 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3011/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3011/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3011/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05.
CONTRATADA: ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.718.687/0001-56.
OBJETO: O objeto consiste na META 01 – Obra de Construção da Contenção da Orla, através do Convênio nº 893854/2019, firmado entre as partes, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Barcelos, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
VALOR GLOBAL: R$ 28.791.364,33 (vinte e oito milhões, setecentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos).
VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2026.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 0202 – PODER EXECUTIVO
Unidade: 020207 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Proj./Atividade: 15.451.1019 – Construção da Contenção da Orla Municipal Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
Fonte: 500 E Fonte de Recurso 700 - Convênio União
(Convênio nº 93854/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional)
Publique-se, Barcelos/Am., 05/05/2026
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos