Gabinete do Prefeito · 25 de março de 2026
PORTARIA N° 138/2026-GP/PMB, EM 23 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 138/2026-GP/PMB, EM 23 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE BARCELOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Art.90, Item III, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
RESOLVE:
Art. lº - EXONERAR o senhorCap QOPM EDUARDO VIEIRA REIS, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Segurança Institucional – Simbolo CC-1, do quadro de Servidores Comissionados da Prefeitura Municipal de Barcelos, a partir de 23/03/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos.