Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 355/2026-GP/PMB, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 355/2026-GP/PMB, 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular – LIP, que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, artigo 90, inciso IV, e
CONSIDERANDO, a Seção VIII, Art. 109 da Lei Complementar Nº 510 de 30 de dezembro de 2011;
CONSIDERANDO, a nomeação do Concurso Público Decreto nº 082/2006 de 30 de março de 2006
CONSIDERANDO, o requerimento a pedido da funcionária, protocolado com o nº 2195, datado em 15/10/2026 as 11h58.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular – LIP, a servidora MARIELZA DIAS RODRIGUES, ocupante de cargo efetivo de Professora PEF, Classe A, lotada na Escola Municipal Evarista Bráz – SEMED, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, conforme Processo nº 015/2026 – PMB.
Art. 2º - A licença de que trata o Art. 1º será concedida no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2029, ficando sua concessão condicionada ao critério da Administração.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS.
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito do Município de Barcelos/AM