Gabinete do Prefeito · 15 de junho de 2026
DECRETO N° 056/2026-GP/PMB, EM 09 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 056/2026-GP/PMB, EM 09 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre designação de GAT para servidor de cargo comissionado, que especifica e dá outras
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Art.90, Item IV e IX, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
CONSIDERANDO, o Art 4º, da Lei nº 512 de 30 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. lº -DESIGNAR, o Senhor JERLAN SERRÃO DA CUNHA, Cargo Comissionado, Símbolo CC-2, para receber a Gratificação de Atividade (GAT), Anexo II, Categoria C, a contar de 01 de junho de 2026:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos