Gabinete do Prefeito · 7 de abril de 2026
DECRETO Nº 027-A/2026 – GP/PMB, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 027-A/2026 – GP/PMB, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do AM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o artigo 90, Item IV e IX, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
DECRETA:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora SHAMIRES TEIXEIRA RUIZ, da função de Enfermeira, contratada – vinculada ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Barcelos/AM, a contar de 19 de março de 2026, na forma da legislação vigente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS.
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos/AM