Gabinete do Prefeito · 15 de outubro de 2026
DECRETO N° 098/2026-GP/PMB, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 098/2026-GP/PMB, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre Nomeação de servidor no CARGO COMISSIONADO – CC5, que especifica e dá outras Providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Art.90, Item IV, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
DECRETA:
Art. lº - NOMEAR o SenhorDAVI ARAÚJO RODRIGUES, no Cargo em Comissão de Assistente de Secretário – CC-5, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM.
Art. 2º A nomeação de que trata este Decreto produzirá efeitos administrativos e financeiros a contar de 01 outubro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO
FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA
Prefeita em Exercício do Município de Barcelos/AM