Gabinete do Prefeito · 9 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026/PMB
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 005/2026/PMB
A Prefeitura Municipal de Barcelos, torna público o Extrato de Contrato nº 006/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 002/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS-AM, CNPJ: 04.271.037/0001-05. Contratado: R S B GAMA LTDA, CNPJ. Nº 37.976.744/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mentoria e assessoria técnica especializada para o fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social de Barcelos – AM, com foco na qualificação da gestão do SUAS, na efetivação dos serviços socioassistenciais e no cumprimento das normativas federais, assegurando eficiência administrativa, segurança jurídica e melhoria da oferta dos serviços à população, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, de Barcelos. Fund.: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e art. 1.º do Decreto n.º 12.343, de 03 de dezembro de 2024. Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 06 (seis) meses, período: 20/01/2026 a 20/07/2026. CLASSIF.: 02.03.02.08.244.2046.2046 - Manutenção e Funcionamento do Piso Básico Fixo – PBF - Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00. Serviços de Consultoria Fontes de Recurso: 660 – 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Barcelos (AM), em 20/01/2026.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos