Gabinete do Prefeito · 4 de março de 2026
PORTARIA Nº 066/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 066/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL PARA DESLOCAMENTO À CAPITAL DO ESTADO.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BARCELOS, em exercício, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o Art.90, Item VII da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor à capital do Estado para participar do FORÚM DE INCENTIVO A CULTURA (O AGENTE CULTURAL E A LEI ROUANET), que será realizado nos dias 03, 04 e 05 de março do corrente, na Sala Rio Solimões – Av. Sete de Setembro, 1053 - Centro;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 03 (três) diárias ao servidor EGLISON COLARES MARTINS, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, para participar do referido Evento na capital do Estado.
Art. 2º – O valor das diárias concedidas será de acordo com a legislação municipal vigente e deverá cobrir despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento, conforme previsto nas normas aplicáveis.
Art. 3º – O beneficiário deverá prestar contas da viagem no prazo e nas condições estabelecidas pela legislação municipal pertinente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA
Prefeita Municipal de Barcelos/AM, em Exercício