Gabinete do Prefeito · 9 de março de 2026
MUNICÍPIO DE BARCELOS RETIFICAÇÃO LEI Nº 643/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE BARCELOS RETIFICAÇÃO LEI Nº 643/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 19 de dezembro de 2025, Edição 4007, Código Identificador nº 1F0F88C8, a Lei nº 643/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Barcelos para o exercício financeiro de 2026”, apresentou omissão no Artigo 6º, item III, referente ao detalhamento das subfunções da despesa.
Para fins de complementação, publica-se abaixo o quadro completo das subfunções conforme aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito:
Art. 6º – III – Por Subfunções:
DESCRIÇÃO DA SUBFUNÇÃO
FISCAL (R$)
SEGURIDADE(R$)
TOTAL (R$)
031 – Ação Legislativa
5.783.656,01
0,00
5.783.656,01
122 – Administração Geral
24.718.825,71
0,00
24.718.825,71
124 – Controle Interno
69.101,24
0,00
69.101,24
182 – Defesa Civil
240.000,00
0,00
240.000,00
243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
169.220,85
0,00
169.220,85
244 – Assistência Comunitária
7.263.460,47
0,00
7.263.460,47
272 – Previdência do Regime Estatutário
0,00
4.256.076,00
4.256.076,00
301 – Atenção Básica
14.468.230,00
0,00
14.468.230,00
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
4.154.000,00
0,00
4.154.000,00
303 – Suporte Profilático e Terapêutico
2.640.000,00
0,00
2.640.000,00
304 – Vigilância Sanitária
3.750.000,00
0,00
3.750.000,00
361 – Ensino Fundamental
19.567.914,08
0,00
19.567.914,08
364 – Ensino Superior
350.000,00
0,00
350.000,00
365 – Educação Infantil
9.225.405,92
0,00
9.225.405,92
451 – Infra-Estrutura Urbana
15.074.390,36
0,00
15.074.390,36
512 – Saneamento Básico
627.000,00
0,00
627.000,00
605 – Abastecimento
280.000,00
0,00
280.000,00
695 – Turismo
393.500,00
0,00
393.500,00
812 – Desporto Comunitário
4.111.988,21
0,00
4.111.988,21
999 – Reserva de Contingência
1.569.471,39
0,00
1.569.471,39
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS
Barcelos, 02 de março de 2026.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos