Gabinete do Prefeito · 24 de agosto de 2026
DECRETO Nº 083/2026 – GP/PMB, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 083/2026 – GP/PMB, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Art. 90, Item IV e VII da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADO, a contar de 03 de agosto de 2026, o Senhor REGILSON GOMES RODRIGUES, do cargo em comissão de Cargo em Comissão de Administrador Distrital – Símbolo CC-4, integrante da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 03 de agosto de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito do Municipal de Barcelos/AM.