Gabinete do Prefeito · 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 039/2026-GP/PMB, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 039/2026-GP/PMB, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidor em regime de contrato temporário “a pedido” e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Art.90, Item IV, VII e X, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor.
RESOLVE:
Art. lº - DISPENSAR, a pedido, o Sr. IVALDO DE LIMA FARIAS, da função de Guarda Civil Municipal, contratado – vinculado à Secretaria Municipal de Segurança - CGM / Base Sede, a partir de 30 de janeiro de 2026:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO.
FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA
Prefeita Municipal de Barcelos, em Exercício