Gabinete do Prefeito · 20 de abril de 2026
DECRETO Nº 036/2026 – GP/PMB, EM 16 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 036/2026 – GP/PMB, EM 16 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Art. 90, Item IV e VII da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
CONSIDERANDO o documento de pedido de Exoneração, datado de 30 de março de 2026 sob o protocolo nº 625/2026 PMB
DECRETA:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, a servidora EDNA EUFRÁZIO DE ALMEIDA, do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental – PEF – Zona Urbana, Matricula 327, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar 01 de abril de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO
FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA
Prefeita Municipal de Barcelos/AM, Em Exercício.