Gabinete do Prefeito · 22 de junho de 2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO o Processo Administrativo nº 889/2026/PMB, na modalidae Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026/PMB, para a Contratação de pessoa física especializada para locação de imóvel destinado a atender às necessidades de apoio administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAD, incluindo a disponibilização de espaço físico compatível com as atividades administrativas, operacionais e de suporte da unidade, visando garantir melhores condições de trabalho aos servidores, organização dos serviços públicos e continuidade das ações desenvolvidas pela Secretaria, em Barcelos, com fundamento no art. 74, inc. V, Lei Federal nº 14.133/2021. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor do senhor Sidiney Feitosa Lacerda – CPF Nº ***.***.***-**. Objeto, cujo pagamento será de acordo com o Instrumento Contratual e sua proposta de preço considerada compatível com o interesse público.
Barcelos (AM), 29 de maio de 2026.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos