Gabinete do Prefeito · 15 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 328/2026-GP/PMB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 328/2026-GP/PMB, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IV
CONSIDERANDO, a necessidade de designar fiscal de convênio firmado para desenvolvimento regional do município.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o senhor JOCILANDER FERREIRA DOS SANTOS, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/AM sob o nº 0411771876, para exercer a função de Fiscal responsável pela fiscalização do convênio/contrato abaixo relacionado, a contar de 31 de janeiro de 2026:
TERMO DE CONVÊNIO 009/2025/UGPE – CONTRATO Nº 006/2026/PMB, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução da recuperação e pavimentação do sistema viário do Município de Barcelos
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2026.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos/AM.