Gabinete do Prefeito · 24 de julho de 2026
DECRETO Nº 073/2026-GP/PMB, EM 07 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 073/2026-GP/PMB, EM 07 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de servidora contrato temporário, que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Art.90, Item IV e IX, da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
CONSIDERANDO as disposições legais prevista no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público;
CONSIDERANDO a Lei Nº 378 de 24 de maio de 1999.;
DECRETA:
Art. lº - NOMEAR, a Senhora NAANY RODRIGUES DO NASCIMENTO LACERDA, na função de Coordenadora – SUAS YANOMAMI, contratada – vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir de 01 de julho de 2026;
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos/AM.