Gabinete do Prefeito · 24 de setembro de 2026
DECRETO N° 092/2026-GP/PMB, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 092/2026-GP/PMB, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Executivo do Fundo de Apoio aos Pequenos e Micronegócios de Barcelos – FUNAPEM, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o Art.90, Item IV, VII e IX da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 666/2026, que alterou a estrutura administrativa do Fundo de Apoio aos Pequenos e Micronegócios de Barcelos – FUNAPEM, criando o cargo de Diretor Executivo, símbolo CC-1;
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR o Senhor RODRIGO RÔMULO DOS SANTOS ALVES, do Cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC-1, do Fundo de Apoio aos Pequenos e Micronegócios de Barcelos – FUNAPEM.
Art. 2º A exoneração de que trata este Decreto produzirá efeitos administrativos e financeiros a contar de 01 setembro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos