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Congresso

Gabinete do Prefeito · 10 de março de 2026

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 020/2026/PMB

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 020/2026/PMB

Processo Administrativo na modalidade Dispensa de Licitação nº 006/2026/PMB. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS-AM, CNPJ N.º 04.271.037/0001-05. Contratada: PEKENAS FILMES LTDA, CNPJ N.º 31.160.540/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto “Ensino do Audiovisual nas Escola Municipais de Barcelos”, entregar conhecimentos, produzir narrativas em vídeo para uso didático dos alunos e professores da rede de ensino municipal, na sede da cidade e pela zona ribeirinha, em Barcelos. Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133 de 2021. Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 06 (seis) meses, período: 27/02/2026 à 27/08/2026. Dotação Orçamentária: 02.02.16.12.361.2011.2011 – Manutenção da Rede Municipal de Ensino Fundamental; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 540 – TRANSF. FUNDEB 30%. Barcelos/Am., 27/02/2026.

RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES

Prefeito Municipal de Barcelos

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4061, em 10 de março de 2026. Código identificador 53CF38F5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.