Gabinete do Prefeito · 25 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº136/2025-GP/PMB
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº136/2025-GP/PMB
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO DE PESCA ESPORTIVA E ECOTURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICÍPAL DE BARCELOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO, O Art.90, Item VII da Lei Orgânica do Município de Barcelos.
DECRETA:
Art.1º- NOMEAR, para integrar o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Turismo de Pesca Esportiva e Ecoturismo, de acordo com o artigo 11º da Lei 558 de 17 de agosto de 2021, conforme abaixo especificados, os representantes dos seguintes órgãos:
01- CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
- Radson Rogerton dos Santos Alves - Titular
- Joelcimar Ugarte Alves - Suplente
02- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- Irismar Soares Ramos - Titular
- José Mário da Silva Muniz - Suplente
03- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO
- Vadilson Gonçalves da Silva - Titular
- Nailso da Silva Gonçalves - Suplente
04- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR
- Roberto Leopoldino de Souza - Titular
- Marta Henrique Cardeal Carvalho - Suplente
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
- Rafael Irênio Ugarte Gadelha - Titular
- Patrícia Mesquita da Silva - Suplente
06-REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO
- Natália de Souza da Silva - Titular.
- Lanna Raquel Pereira de Oliveira - Suplente.
07-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BARCELENSE DE OPERADORES DE TURISMO (ABOT)
- Raimundo Anízio Alves Nogueira-Titular
- Alexandre Arruda-Suplente
08-COOPERATIVA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DE PEIXES ORNAMENTAIS DO MÉDIO E ALTO RIO NEGRO (ORNAPESCA).
- Eliete Araújo Feitosa - Titular
- Aramar Castro Pinheiro- Suplente
09-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DE BARCELOS (ASIBA).
- Marilene Gervásio dos Reis-Titular
- Maria Cristina - Suplente
10- REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS
- Francisco de Souza Colares - Titular
- Emíliana Geovaz da Silva- Suplente
11-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BARCELOS
-Angela Maria Moraes - Titular
-Dinalva Dias - Suplente
Art.2º- Este decreto retroage seus efeitos a partir de 15/09/2025.
** O atraso na publicação da presente Portaria no Diário Oficial dos Municípios ocorreu em razão de trâmites administrativos internos, o que impossibilitou sua divulgação na data inicialmente prevista.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNCIPAL DE BARCELOS, EM EXERCÍCIO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISLENE DE BRAGA MOREIRA
Prefeita Municipal de Barcelos, em Exercício